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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 15:23
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:44
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:22
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 15:14
Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado
Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:25
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:59
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16
TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos
Passagens gratuitas a idosos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:15

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